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A Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos, em conformidade com o artigo nº 64, do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e de acordo com o que foi estabelecido na 410ª. Sessão Plenária, realizada em 30/03/78, resolve aprovar as seguintes NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS, do Estado de São Paulo, revistas pela CNNPA, relativas a alimentos (e bebidas), para efeito em todo território brasileiro. À medida que a CNNPA for fixando os padrões de identidade e qualidade para os alimentos (e bebidas) constantes desta Resolução, estas prevalecerão sobre as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS ora adotadas. BOMBONS E SIMILARES 1. DEFINIÇÃO Bombom é o produto constituído por massa de chocolate ou por um núcleo formado de recheios diversos, elaborados com frutas, pedaços de frutas, sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga, cacau, licores e outras substancias alimentícias, recobertos por uma camada de chocolate ou glacê de açúcar. 2. DESIGNAÇÃO O produto é designado "Bombom"seguido de sua classificação ou de nomes de fantasia. Ex: "bombom de morango", "bombom Juçara". 3. CLASSIFICAÇÃO Os bombons, de acordo com a sua composição ou apresentação, serão classificados em: a) bombom de chocolate - os que foram constituídos tão somente por chocolate incluídos, todos os tipos constantes na Norma de chocolate; b) bombom de fruta - os que contiverem frutas ou pedaços de frutas, quer distribuídas em sua massa, quer fazendo parte de seu recheio; c) bombom recheado - os que tiverem em seu núcleo qualquer tipo de recheio; d) bombom crocante - os que tiverem distribuídos em suas massas fragmentos de açúcar caramelizado, com textura quebradiça, podendo ser adicionada de frutas oleaginosas ou cristalizadas; e) "Janduia" ou Cianduia" - massa refinada, homogênea, obtida pela mistura de chocolate com frutas oleaginosas torradas; f) "praliné" massa refinada, homogênea, obtida pela mistura de chocolate com frutas oleaginosas torradas e recobertas com uma camada de chocolate. 4. CARACTERÍSTICAS GERAIS Os bombons deverão ser fabricados com matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos vegetais e animais. É tolerada a fabricação de produtos similares a bombons, com adição de gorduras hidrogenadas ao cacau, sob a condição de não utilizarem as denominações "Bombom" ou "Chocolate". Tais produtos devem ser expostos à venda com nomes de fantasia e deverão trazer na rotulagem a declaração expressa: "Adicionado de" ou "Contém gordura hidrogenada". Os bombons devem apresentar superfície homogênea, com exceção dos bombons crocantes. Nos bombons de frutas, não é tolerada a adição de essências e corantes. 5. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS Aspecto: massa semidura, com ou sem recheio. Cor: própria e de acordo com as substâncias adicionada. Cheiro: próprio. Sabor: próprio. 7. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS Os bombons e similares devem obedecer ao seguinte padrão: Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: ausência em 1g. * Clostrídios sulfito redutores (a 44ºC): máximo 2 x 10/g. * Staphylococcus aureus: máximo 102/g. Salmonelas: ausência em 25 g. * Bolores e leveduras: máximo 103/g. Deverão ser efetuadas determinações de outros microrganismos e/ou de substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados adicionais sobre o estado higiênico-sanitário dessa classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecções alimentares. 8. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS Ausência de sujidades, parasitos e larvas. 9. ROTULAGEM Deve constar no rótulo a denominação do produto de acordo com as especificações constantes nesta Norma. (*) Significa período de carência de 2 anos a partir da data da publicação.