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COMO MONTAR UMA FÁBRICA DE NÉCTAR E SUCOS Parâmetros Físico-químicos 4.2.1 - Para o Refresco de Fruta (Abacaxi) ou Bebida de Fruta (Abacaxi) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Abacaxi, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.2 - Para o Refresco de Fruta (Açaí, Açaí Fino, Açaí Médio, Açaí Grosso) ou Bebida de Fruta (Açaí, Açaí Fino, Açaí Médio, Açaí Grosso) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Açaí Fino, Açaí Médio e Açaí Grosso, expresso em sólidos totais, em mL/100 mL 4 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.3 - Para o Refresco de Fruta (Açaí, Açaí Fino Clarificado) ou Bebida de Fruta (Açaí, Açaí Fino Clarificado) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Açaí Fino Clarificado, em mL/100 mL 3,5 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.4 - Para o Refresco de Fruta (Açaí, Açaí Médio Clarificado) ou Bebida de Fruta (Açaí, Açaí Médio Clarificado) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Açaí Médio Clarificado, em mL/100 mL 3 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.5 - Para o Refresco de Fruta (Açaí, Açaí Grosso Clarificado) ou Bebida de Fruta (Açaí, Açaí Grosso Clarificado) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Açaí Grosso Clarificado, em mL/100 mL 2,5 - Açaí, Açaí Grosso Clarificado, expresso em sólidos totais, em mL/100 mL 2 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.6 - Para o Refresco de Fruta (Açaí, Açai Clarificado) ou Bebida de Fruta (Açaí, Açai Clarificado) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Açaí Clarificado, em mL/100 mL 10 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.7 - Para o Refresco de Fruta (Cajá) ou Bebida de Fruta (Cajá) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Cajá, em ml/100 mL 20 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.8 - Para o Refresco de Fruta (Caju) ou Bebida de Fruta (Caju) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Caju, em mL/100 mL 10 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.9 - Para o Refresco de Fruta (Juçara (Euterpe edulis)) ou Bebida de Fruta (Juçara (Euterpe edulis)) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Juçara (Euterpe edulis), expresso em sólidos totais, em mL/100 mL 4 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.10 - Para o Refresco de Fruta (Juçara (Euterpe edulis) Clarificada) ou Bebida de Fruta (Juçara (Euterpe edulis) Clarificada) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Juçara (Euterpe edulis) Clarificado, em mL/100 mL 5 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.11 - Para o Refresco de Fruta (Goiaba) ou Bebida de Fruta (Goiaba) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Goiaba, em mL/100 mL 15 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.12 - Para o Refresco de Fruta (Manga) ou Bebida de Fruta (Manga) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Manga, em mL/100 mL 20 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.13 - Para o Refresco de Fruta (Mangaba) ou Bebida de Fruta (Mangaba) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Mangaba, em mL/100 mL 15 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.14 - Para o Refresco de Maracujá ou Bebida de Maracujá Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Maracujá Gaseificado ou Bebida de Maracujá Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Maracujá, em mL/100 mL 6 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Maracujá “Dietético” ou Bebida de Maracujá “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Maracujá “de Baixa Caloria” ou Bebida de Maracujá “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 4º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.15 - Para o Refresco de Fruta (Morango) ou Bebida de Fruta (Morango) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Morango, em mL/100 mL 5 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.16 - Para o Refresco de Fruta (Pera) ou Bebida de Fruta (Pera) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Pera, em mL/100 mL 20 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.17 - Para o Refresco de Fruta (Pêssego) ou Bebida de Fruta (Pêssego) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Pêssego, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.18 - Para o Refresco de Fruta (Tomate) ou Bebida de Fruta (Tomate) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Fruta Gaseificado ou Bebida de Fruta Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco de Tomate, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Fruta “Dietético” ou Bebida de Fruta “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Fruta “de Baixa Caloria” ou Bebida de Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.19 - Para o Refresco Misto (duas ou mais Frutas) ou Bebida Mista de Frutas (duas ou mais Frutas) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco Misto Gaseificado ou Bebida Mista de Frutas Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco de Duas ou Mais Frutas, em mL/100 mL 10 - Teor de açúcares, naturais das frutas, em g/100 mL, para o Refresco Misto “Dietético” ou Bebida Mista de Frutas “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco Misto “de Baixa Caloria” ou Bebida Mista de Frutas “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.20 - Para o Refresco de Vegetal (Caju, Castanha) ou Bebida de Vegetal (Caju, Castanha) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Vegetal Gaseificado ou Bebida de Vegetal Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Caju, Castanha, em g/100 mL 5 - Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para o Refresco de Vegetal “Dietético” ou Bebida de Vegetal “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Vegetal “de Baixa Caloria” ou Bebida de Vegetal “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.21 - Para o Refresco de Vegetal (Cana-de-Açucar, Suco de Cana / Caldo de Cana) ou a Bebida de Vegetal (Cana-de-Açucar, Suco de Cana / Caldo de Cana) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Vegetal Gaseificado ou Bebida de Vegetal Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Cana-de-Açucar, Suco de Cana / Caldo de Cana, em g/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para o Refresco de Vegetal “Dietético” ou Bebida de Vegetal “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Vegetal “de Baixa Caloria” ou Bebida de Vegetal “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.22 - Para o Refresco de Vegetal (Soja, em Proteína de Soja) ou Bebida de Vegetal (Soja, em Proteína de Soja) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Vegetal Gaseificado ou Bebida de Vegetal Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Soja, em Proteína de Soja, em g/100 mL 2 - Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para o Refresco de Vegetal “Dietético” ou Bebida de Vegetal “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Vegetal “de Baixa Caloria” ou Bebida de Vegetal “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.23 - Para o Refresco Misto (dois ou mais Vegetais) ou Bebida Mista de Extratos Vegetais (dois ou mais Vegetais) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco Misto Gaseificado ou Bebida Mista de Extratos Vegetais Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Dois ou Mais Vegetais, em g/100 mL 5 - Teor de açúcares, naturais dos vegetais, em g/100 mL, para o Refresco Misto “Dietético” ou Bebida Mista de Extratos Vegetais “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco Misto “de Baixa Caloria” ou Bebida Mista de Extratos Vegetais “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.24 - Para o Refresco de Extrato (Gengibre, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,03% de gingerol) ou Bebida de Extrato (Gengibre, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,03% de gingerol) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Extrato Gaseificado ou Bebida de Extrato Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Gengibre, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,03% de gingerol, em g/100 mL 0,20 - Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Extrato “Dietético” ou Bebida de Extrato “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Extrato “de Baixa Caloria” ou Bebida de Extrato “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.25 - Para o Refresco de Guaraná (Semente de guaraná (gênero Paullinia) ou equivalente em extrato padronizado com, no mínimo, 1,2% de cafeína) ou Bebida de Guaraná (Semente de guaraná (gênero Paullinia) ou equivalente em extrato padronizado com, no mínimo, 1,2% de cafeína) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Guaraná Gaseificado ou Bebida de Guaraná Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Guaraná, Semente de Guaraná (gênero paullinia) ou equivalente em Extrato Padronizado com, no mínimo, 1,2% de cafeína, em g/100 mL 0,02 - Cafeína, expressa em mg/100 mL do produto a ser consumido - 20 Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Guaraná “Dietético” ou Bebida de Guaraná “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Guaraná “de Baixa Caloria” ou Bebida de Guaraná “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 6º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.26 - Para o Refresco de Extrato (Açaí, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,025% de antocianinas) ou Bebida de Extrato (Açaí, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,025% de antocianinas) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Extrato Gaseificado ou Bebida de Extrato Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Açaí, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,025% de antocianinas, em g/100 mL 0,5 - Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Extrato “Dietético” ou Bebida de Extrato “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Extrato “de Baixa Caloria” ou Bebida de Extrato “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.27 - Para o Refresco de Extrato (Cereja, a 20 °Brix) ou Bebida de Extrato (Cereja, a 20 °Brix) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Extrato Gaseificado ou Bebida de Extrato Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Extrato de Cereja, a 20 °Brix, em g/100 mL 0,5 - Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Extrato “Dietético” ou Bebida de Extrato “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Extrato “de Baixa Caloria” ou Bebida de Extrato “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.28 - Para o Refresco de Extrato (Framboesa, a 19 °Brix) ou Bebida de Extrato (Framboesa, a 19 °Brix) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Extrato Gaseificado ou Bebida de Extrato Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Extrato de Framboesa, a 19 °Brix, em g/100 mL 0,5 - Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Extrato “Dietético” ou Bebida de Extrato “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Extrato “de Baixa Caloria” ou Bebida de Extrato “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.29 - Para o Refresco de Extrato (Kiwi, a 10 °Brix) ou Bebida de Extrato (Kiwi, a 10 °Brix) Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Extrato Gaseificado ou Bebida de Extrato Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Extrato de Kiwi, a 10 °Brix, em g/100 mL 0,5 - Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para o Refresco de Extrato “Dietético” ou Bebida de Extrato “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Extrato “de Baixa Caloria” ou Bebida de Extrato “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17 e Anexo II, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.30 - Para o Refresco de Laranja ou Laranjada ou Bebida de Laranja Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Laranja Gaseificado ou Laranjada Gaseificada ou Bebida de Laranja Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco de Laranja, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Laranja “Dietético” ou Laranjada “Dietética” ou Bebida de Laranja “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Laranja “de Baixa Caloria” ou Laranjada “de Baixa Caloria” ou Bebida de Laranja “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 2º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.31 - Para o Refresco de Tangerina ou Bebida de Tangerina Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Tangerina Gaseificado ou Bebida de Tangerina Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco de Tangerina, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Tangerina “Dietético” ou Bebida de Tangerina “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Tangerina “de Baixa Caloria” ou Bebida de Tangerina “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 2º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.32 - Para o Refresco de Uva ou Bebida de Uva Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Uva Gaseificado ou Bebida de Uva Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Uva, em mL/100 mL 30 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Uva “Dietético” ou Bebida de Uva “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Uva “de Baixa Caloria” ou Bebida de Uva Fruta “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 2º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.33 - Para o Refresco de Limão ou Limomada ou Bebida de Limão Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Limão Gaseificado ou Limonada Gaseificada ou Bebida de Limão Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco de Limão, com 5 g/100 g de acidez titulável, em ácido cítrico, em mL/100 mL 5 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Limão “Dietético” ou Limonada “Dietética” ou Bebida de Limão “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Limão “de Baixa Caloria” ou Limonada “de Baixa Caloria” ou Bebida de Limão “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 3º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003. 4.2.34 - Para o Refresco de Maçã ou Bebida de Maçã Parâmetros Mínimo Máximo Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5 Pressão gasosa, em vol. de CO2, a 20 ºC, para o Refresco de Maçã Gaseificado ou Bebida de Maçã Gaseificada ≥ 2 - Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5 Suco ou Polpa de Maçã, em mL/100 mL 20 - Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para o Refresco de Maçã “Dietético” ou Bebida de Maçã “Dietética” - 0,5 Teor calórico, em kcal/200 mL, para o Refresco de Maçã “de Baixa Caloria” ou Bebida de Maçã “de Baixa Caloria” - 40 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5 Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados), em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares” Redução mínima de 25% no conteúdo de açúcares e o valor absoluto da diferença deve ser de, no mínimo, 5 g de açúcares Contaminantes Mínimo Máximo Arsênio, em mg/kg - 0,05 Chumbo, em mg/kg - 0,05 Cádmio, em mg/kg - 0,02 Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150 Fonte: Decreto 6.871/2009, arts. 12, inciso I, e 22, § 7º, IN 19/2013, arts. 2º, 13 e 17, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1, 2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 360/2003.